Registrar uma marca significa dar valor à um dos bens mais importantes de uma empresa. O certificado de registro equivale à uma escritura, matricula de propriedade móvel que inclusive, possui valor de mercado. Evita duplicidade e traz tranquilidade para o empresário, já que as possibilidades de recuperação do direito são remotas. Não há nenhuma legislação que obrigue o registro no Brasil, no entanto, existem consequências fatais com o mercado tão competitivo e globalizadas.
O registro de patente é a denominação que se dá a uma escritura de registro de invenção ou modelo de utilidade que tem como objetivo proteger a criações. Fazer o registro significa a prevenção para que o concorrente não copie e venda a sua idéia. A proteção é portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se tornem um investimento rentável. O registro de patente tem valor de mercado e pode inclusive ser negociado ou licenciado à terceiros.
O registro de direitos autorais é imprescindível, devido à pirataria que se tornou maior ainda com o uso da internet. O registro tem por objetivo garantir ao autor o direito sobre sua criação, sob todos os aspectos, permitindo impedir que terceiros, sem ou seu consentimento, possam utilizar o objetivo de sua criação para fins não autorizados. Podem ser registrados textos de obras literárias, fotografias, ilustrações, programas de computador, composições musicais, enciclopédia, entre outros.
O registro de desenho industrial é concedido pelo INPI e tem como objetivo proteger o objeto da utilização de terceiros. O desenho industrial é a forma plástica do objeto, ou seja, suas formas, linhas e cores da criação que proporcionam um modelo original que pode servir para fabricação industrial. O registro protege a configuração externa do objeto e o uso de fabricar, comercializar, importar ou usar o objeto de registro sem sua prévia autorização. A proteção do registro de desenho industrial vale por 10 anos.
Marca é uma representação única que indica que certos bens ou serviços tenham sido produzidos ou proporcionados por uma pessoa ou empresa determinada.
O registro de marcas garante a exclusividade da sua marca e a protege contra terceiros que queiram usar um nome igual ou semelhante. Uma marca registrada dá o uso exclusivo desse nome, permitindo a seu dono:
Os advogados encarregados de seu registro se encarregarão de cada um dos trâmites em que estes serviços implicam.
A marca é o símbolo ou sinal distintivo que identifica um produto, serviço ou empresa. Podendo ser desenhos, letras estilizadas e logotipo. Já a patente é o registro da invenção ou de um modelo de utilidade. A invenção é algo totalmente novo e original, por isso deve ser patenteado. A marca é o sinal distintivo que identifica produtos e serviços.
Segundo o art.124 da LPI, não são registráveis os “sinais de caráter genérico, quando tiver relação com outro produto ou serviço a distinguir.” Também não pode se registrar quando for uma “reprodução ou imitação, no topo ou em parte, ainda que com acréscimo, e marca alheia registrada. A Lei marcária brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
A validade de um registro de marca é de dez anos, a partir da sua concessão. Após os dez anos o registro pode ser prorrogado por mais dez anos e assim sucessivamente.
A Certfica Marcas e Patentes ajuda você a proteger o seu maior patrimônio: suas idéias. Conheça nossos serviços de registro de marcas, registro de patentes, direitos autorais e registro de design.
Marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. É a identidade de uma empresa e deve ser considerada seu maior patrimônio.
Sua idéia é seu bem mais precioso! Registre sua patente. O registro de patente equivale a uma escritura, a matrícula de propriedade.
O desenho industrial é a forma plástica do objeto. O registro de desenho industrial ou design o protege do uso por tercerios.
O registro de direitos autorais protege o autor contra a utilização de suas obras por terceiros sem o seu consentimento.
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